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Publicado em 16 de junho de 2025
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é considerada a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Com a...
Leia na integraPublicado em 16 de junho de 2025
O projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
Empresas que oferecem alimentação a seus funcionários por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas às regras legais para manter os benefícios fiscais garantidos pelo...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
Com a entrada em vigor da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige a consideração de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, empresas de todos os portes enfrentam um novo desafio: adaptar-se...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) se enquadram em um modelo simplificado de tributação e por isso uma ótima opção para quem quer empreender. Mesmo assim, saiba que os MEIs possuem uma série de...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
A Reforma Tributária deixou de ser uma pauta distante. A partir de 2025, clínicas,laboratórios, operadoras de planos, hospitais e fornecedores da saúde vão operar sob novas regras fiscais — e quem esperar...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
Atualmente, o Brasil dispõe de mais de 15 milhões de registros na categoria Microempreendedor Individual (MEI). Por meio desta modalidade, muitos cidadãos que desejam iniciar um negócio podem partir primeiro para essa...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal,...
Leia na integraPublicado em 13 de junho de 2025
O governo federal editou as regras do auxílio-doença e agora o benefício será limitado a 30 dias caso tenha sido concedido a partir de atestado médico apresentado pelo próprio segurado ao Instituto Nacional...
Leia na integraPublicado em 12 de junho de 2025
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece os princípios gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e obriga todas as empresas brasileiras a implementar um sistema de gestão de riscos laborais, promovendo a...
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